Qual é a diferença entre o déficit federal dos EUA e a dívida pública?

“Déficit orçamentário” e “dívida pública” estão relacionados, mas medem coisas diferentes. O déficit mostra quanto as despesas do governo federal superaram as receitas em um período orçamentário. A dívida indica quanto o governo federal tomou emprestado e ainda deve em determinado momento. O déficit é um fluxo ao longo do tempo; a dívida é um estoque medido em uma data.

Neste artigo, dívida significa a dívida do governo federal dos EUA, e não a soma de todas as dívidas de famílias, empresas, estados e governos locais. O Congressional Budget Office (CBO) explica os termos no [guia de conceitos orçamentários comuns]({source:cboCommonBudgetaryTerms}) e detalha a relação entre eles no [panorama da dívida federal]({source:cboFederalDebtPrimer}).

O déficit federal de um ano fiscal é o total das despesas (outlays) menos o total das receitas (revenues). Se as despesas superam as receitas, a diferença é um déficit. Se as receitas são maiores, há superávit orçamentário. O ano fiscal federal dos EUA começa em 1º de outubro e termina em 30 de setembro, e recebe o nome do ano-calendário em que termina.

Despesas, aqui, são os outlays: pagamentos efetivamente feitos pelo governo para liquidar obrigações, e não apenas valores autorizados ou compromissos assumidos. Receitas são os recursos arrecadados pelo governo federal, principalmente por meio de impostos. Portanto, o déficit não equivale a todas as autorizações de gasto aprovadas pelo Congresso nem ao saldo de caixa do Tesouro. O [guia do CBO sobre termos orçamentários]({source:cboCommonBudgetaryTerms}) diferencia receitas, despesas, déficit e outros conceitos.

A dívida federal se acumula quando o governo toma empréstimos para financiar despesas que não foram cobertas pelas receitas. Duas medidas comuns são a dívida em poder do público e a dívida bruta. A dívida em poder do público é o valor devido a entidades fora do governo federal, como investidores, instituições financeiras, governos estaduais e locais, Federal Reserve Banks e detentores estrangeiros.

A dívida bruta inclui a dívida em poder do público mais a dívida intragovernamental: títulos do Tesouro mantidos por contas ou fundos de outras partes do governo federal. Como as duas medidas respondem a perguntas diferentes, confira se um texto que menciona “a dívida” está falando da dívida em poder do público ou da dívida bruta. O [panorama do CBO sobre a dívida federal]({source:cboFederalDebtPrimer}) explica as medidas, e o [glossário orçamentário do GAO]({source:gaoFederalBudgetGlossary}) diferencia os termos.

Suponha — todos os valores abaixo são hipotéticos — que, em um ano fiscal, as receitas federais sejam de US$ 5,0 trilhões e as despesas totais, de US$ 5,6 trilhões. O déficit total é US$ 5,6 trilhões menos US$ 5,0 trilhões, ou US$ 0,6 trilhão.

O déficit primário exclui os juros líquidos. Se, no mesmo exemplo, as despesas com juros líquidos forem de US$ 0,4 trilhão, o déficit primário será US$ 0,6 trilhão menos US$ 0,4 trilhão, ou US$ 0,2 trilhão. Não é um segundo déficit que se soma novamente ao total; é uma forma de observar o saldo orçamentário antes dos juros líquidos. A [definição do CBO para déficit primário]({source:cboPrimaryDeficitDefinition}) explica essa exclusão.

Tomar empréstimos para financiar um déficit geralmente aumenta a dívida federal, e a dívida em poder do público reflete em grande parte a acumulação de déficits anteriores. Mesmo assim, a variação da dívida em um ano não é necessariamente igual ao déficit daquele ano. Mudanças no saldo de caixa do Tesouro, fluxos de caixa de programas federais de crédito e outros fatores de financiamento também podem afetar quanto é tomado emprestado e o saldo final.

O próximo cálculo também é hipotético. Se a dívida em poder do público no início do período for US$ 20,0 trilhões, o déficit exigir US$ 0,6 trilhão em financiamento e houver outros US$ 0,1 trilhão em necessidades de financiamento, o saldo final ilustrativo será US$ 20,7 trilhões: US$ 20,0 + US$ 0,6 + US$ 0,1. Isso mostra por que o déficit anual, sozinho, não explica o saldo final da dívida. O [panorama do CBO sobre a dívida federal]({source:cboFederalDebtPrimer}) discute essa relação e os demais fatores.

O CBO costuma expressar déficits e dívida como porcentagem do produto interno bruto (PIB) para compará-los com o tamanho da economia no mesmo período. Mas uma razão precisa identificar o numerador e o momento da medição: dívida em poder do público ou dívida bruta, medida em qual data, comparada ao PIB nominal anual de qual período. A dívida é um estoque em uma data; o PIB é um fluxo de produção ao longo de um período.

No mesmo exemplo hipotético, se a dívida em poder do público no fim do ano for US$ 20,7 trilhões e o PIB nominal anual for US$ 25,0 trilhões, a razão será (US$ 20,7 ÷ US$ 25,0) × 100 = 82,8%. Essa comparação relaciona o estoque da dívida à produção anual. Não é a parcela da receita do governo comprometida com a dívida, um cronograma de pagamento ou um limite universal que defina uma dívida “segura”. O CBO explica o uso do PIB nas comparações no [guia de conceitos orçamentários]({source:cboCommonBudgetaryTerms}).

O limite legal da dívida restringe quanto o Tesouro pode emitir para financiar o governo. Quase toda a dívida bruta está sujeita a esse limite. Ele é diferente das leis sobre receitas e despesas que determinam o déficit: o limite, por si só, não aprova novos programas nem define o tamanho do déficit.

Essa distinção evita duas confusões: déficit não é limite da dívida, e aumentar o limite não mede o valor de novos gastos aprovados. O [glossário orçamentário do GAO]({source:gaoFederalBudgetGlossary}) explica os termos relacionados ao limite da dívida federal. Este artigo trata de contabilidade e conceitos institucionais, sem recomendar uma escolha específica de política fiscal.

Ao consultar uma tabela, verifique o ano fiscal, a data de medição e a definição de dívida. Os dados do Tesouro [Debt to the Penny]({source:treasuryDebtToThePenny}) informam a dívida federal em aberto em uma data específica e distinguem a dívida em poder do público das posições intragovernamentais. Os demonstrativos de dívida federal do GAO detalham as demonstrações financeiras do governo; os [demonstrativos do ano fiscal de 2024]({source:gaoSchedulesFederalDebt2024}) são documentos daquele exercício, não estatísticas atuais.

Confira também se cada número se refere a despesas, receitas, déficit total, déficit primário, dívida em poder do público ou dívida bruta. Os conceitos se relacionam, mas não são sinônimos. Para ampliar o contexto macroeconômico, leia também sobre PIB nominal e real, o significado de uma curva de juros invertida e as medidas de desemprego U-3 e U-6.